Política de Privacidade

Compromisso

A Happy Van, Unipessoal Lda é detentora da marca Little piece of Portugal, pelo que no presente documento se utilizará recorrentemente o nome desta empresa.

A Happy Van, Unipessoal Lda preocupa-se em levar o Regulamento Geral de Proteção de Dados muito a sério, respeitando a confiança que depositas em nós no âmbito da recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Garantimos a segurança dos mesmos e apenas recolhemos os dados estritamente necessários à compra ou prestação de serviços. A recolha e utilização destes dados, para outros fins como por exemplo Marketing, à excepção dos enunciados no parágrafo “Existe Cedência dos Direitos de Imagem e Texto?”carece de um consentimento prévio seu que pretendemos que seja sempre claro, informado e explícito.

Os dados recolhidos serão guardados pelo período necessário à prestação do serviço ou venda do produto, ou durante a vigência dos contratos e não serão transmitidos ou transferidos a quaisquer terceiros que não os vendedores com loja aberta na Little piece of Portugal (no caso de informações dos seus clientes/compradores) e de sub-contratantes definidos como Parceiros da Happy Van, Unipessoal Lda (nomeadamente às empresas de serviços informáticos e de processamento de pagamentos) e outras empresas autorizadas que trabalhem em nosso nome para as finalidades descritas nesta política. Por exemplo, as empresas contratadas para prestar serviços de streaming ou de suporte aos clientes ou ajudar na proteção e segurança dos nossos serviços e sistemas podem necessitar de acesso aos dados pessoais para desempenhar essas funções. Nestes casos, estas entidades e empresas devem cumprir formalmente os nossos requisitos de privacidade de dados e segurança e não têm permissão para utilizar os dados pessoais que lhes possamos fornecer ou a que possam ter acesso, para qualquer outra finalidade que não aquela pela qual foram contratadas.

A presente Política de Privacidade aplica-se à Happy Van, Unipessoal, Lda e à sua marca Little piece of Portugal.

Que tipo de dados são recolhidos pela Happy Van, Unipessoal Lda?

A Happy Van, Unipessoal Lda recolhe dados sobre entidades como Vendedores com pedidos de registo ou loja aberta na Little piece of Portugal. Visitantes e Utilizadores registados (quaisquer entidade que visite a nossa plataforma e preencha nela os seus dados pessoais), e Compradores (clientes que façam compras nesta plataforma) e de alguns contactos dos Colaboradores dessas entidades. Recolhemos dados como nome, email, nome da empresa, morada completa, telefone e telemóvel, entre outros. No caso de registos ou compras, poderão ser solicitados outros dados para efeitos de faturação e pagamento. Tratando-se de vendedores, dados adicionais serão solicitados, tais como, fotografias pessoais, vídeos, logotipos, banners, bibliografia, localização da loja, produtos vendidos, fotografias dos produtos, a sua descrição e todas as suas características associadas a estes produtos, contas bancárias (para efeitos de pagamentos Stripe) NIF/NIPC, entre outras informações necessárias à abertura e atualização de dados das suas lojas, dos seus produtos e políticas de comercialização dos mesmos.

Para que fins recolhe a Happy Van, Unipessoal Lda dados pessoais e qual a base legal para processar essa informação?

Os dados recolhidos destinam-se à abertura e manutenção das lojas dos Vendedores e ao processamento das encomendas, envio de comunicações e notificações, processamento de pedidos de informação, downloads e uploads, análise estatística ou para outros fins previamente consentidos e solicitados, cuja informação detalhada te será sempre fornecida aquando da recolha.

Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das seguintes condições:

a) Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário digital ou em papel;

b) Os dados são necessários para o cumprimento de um contrato;

c) Os dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais;

d) Os dados são necessários para efeito dos interesses legítimos da marca Little piece of Portugal, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular desses dados.

A Happy Van, Unipessoal Lda utiliza os dados pessoais para Marketing Direto?

A Happy Van, Unipessoal, Lda apenas utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar informação previamente solicitada ou consentida. As comunicações poderão ser feitas via correio eletrónico, telefone, telemóvel, Whatsapp, SMS ou outra plataforma acordada entre as partes.

A Happy Van, Unipessoal Lda não comercializará nem partilhará as suas bases de dados com terceiros sem o seu prévio consentimento.

Quem tem acesso aos seus dados pessoais?

A Happy Van, Unipessoal Lda não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais sem o consentimento do seu titular, exceto:

a) quando se tratam de empresas ou marcas do Grupo Happy Van;

b) quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, vendedores, fornecedores ou parceiros comerciais da Happy Van, Unipessoal Lda possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da Happy Van, Unipessoal Lda que previamente nos solicitou;

c) quando tal for exigido ou permitido por lei.

A Happy Van, Unipessoal Lda já adotou medidas para garantir que os seus colaboradores e subcontratados, com acesso a dados pessoais, recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados.

Sem prejuízo, caso a caso, adotaremos ainda as precauções razoáveis para evitar qualquer tipo de incumprimento, como por exemplo, a realização de auditorias. Caso algum incumprimento se verifique, a Happy Van, Unipessoal Lda aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e poderá cancelar contratos com os vendedores e sub-contratantes que violarem as medidas acordadas.

Sempre que a Happy Van, Unipessoal Lda recorra a qualquer sub-contratante, salvaguardará o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação aplicável ao nível da segurança e proteção de dados, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o sub-contratante utiliza os dados recebidos somente:

1) para as finalidades especificadas;

2) em conformidade com os fins descritos nesta política;

3) recorrendo ao uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

A Happy Van, Unipessoal Lda compromete-se ainda a não contratar outro sub-contratante para a realização de operações específicas de tratamento de dados por conta do vendedor, utilizador registado ou comprador, sem que o este tenha dado autorização prévia e por escrito de forma geral ou específica.

Onde são guardados os seus dados?

A Happy Van, Unipessoal Lda guarda os seus dados pessoais no seu datacenter localizado em território nacional e/ou em datacenters localizados em território da União Europeia.

A Happy Van, Unipessoal Lda não faz transferência de informação para um país fora da área de jurisdição da União Europeia, que não tenha sido formalmente designado pela Comissão Europeia como tendo os níveis adequados de proteção de informação.

Os seus dados estão seguros com a Happy Van, Unipessoal Lda?

A Happy Van, Unipessoal Lda tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A Happy Van, Unipessoal Lda desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, nunca é possível fornecer uma garantia absoluta relativamente à segurança dos dados pessoais. Por esse motivo, a Happy Van, Unipessoal Lda irá informar prontamente os sujeitos envolvidos e as respetivas autoridades competentes (nos prazos legalmente exigidos), sempre que ocorra alguma violação ou incidente de segurança.

A Happy Van, Unipessoal Lda protege a segurança dos dados pessoais através dos seguintes meios:

(1) uso de encriptação com certificado em toda a informação de websites e seus produtos cloud.

(2) implementação de uma política de segurança interna que abrange os processos de controlo de acesso, configuração, armazenamento, cópia de segurança, suporte, transmissão, auditoria, atualização da infraestrutura tecnológica e uma forte política de autenticação;

(3) compromisso de confidencialidade por parte dos seus colaboradores, vendedores e sub-contratados e que estes só atuam de acordo com as instruções recebidas, através da formalização de um contrato ou outro normativo válido, com as mesmas obrigações em matéria de proteção de dados que as impostas à Happy Van, Unipessoal Lda.

(4) formação constante aos seus colaboradores.

Cabe também a todos o utilizadores da plataforma Little piece of Portugal (vendedores, visitantes, utilizadores registados e compradores) cumprir com as suas responsabilidades no que diz respeito à sua própria segurança, nomeadamente:

(1) Procedendo à utilização de passwords fortes;

(2) Não divulgação da password a qualquer outra pessoa;

(3) Não utilizar as mesmas credenciais em diferentes serviços.

Ainda que tenhamos implementado um conjunto de medidas razoáveis de segurança para proteger a sua informação, a Internet é um sistema aberto e não podemos garantir a segurança da informação que nos transmite por este meio. Qualquer transmissão que nos faça é feita pelo seu próprio risco e é da sua responsabilidade garantir que qualquer dado pessoal que nos envia é feito de forma segura.

A Happy Van, Unipessoal Lda utiliza dados de terceiros ou tem práticas específicas de Produtos?

A Happy Van, Unipessoal Lda pode utilizar dados detidos pelos seus vendedores, visitantes, utilizadores registados e compradores nos seus produtos e serviços para fornecer insights de gestão analíticos. A Happy Van, Unipessoal Lda pode ainda utilizar dados detidos pelos seus vendedores, visitantes, utilizadores registados e compradores para efeitos de segurança, para cumprir com obrigações legais ou com objetivo de troubleshooting e suporte desde que devidamente alinhados com os termos de serviço, a pedido ou com o consentimento dos seus vendedores, visitantes, utilizadores registados e compradores.

Os dados pessoais de terceiros inseridos nos nossos sistemas pelos nossos vendedores, visitantes, utilizadores registados e compradores, são da inteira responsabilidade dos mesmos. A Happy Van, Unipessoal Lda garante a segurança e confidencialidade destes dados, mas não é responsável pela legitimidade de tratamento dos mesmos.

A Happy Van, Unipessoal Lda lembra os seus vendedores, visitantes, utilizadores registados, compradores, parceiros e fornecedores que também possuem responsabilidades no âmbito da proteção de dados ou no atendimento dos direitos dos titulares desses dados, nomeadamente através da utilização das funcionalidades desenvolvidas no nosso site https://littlepieceofportugal.pt

A Happy Van, Unipessoal Lda não pode e não procederá ao atendimento de solicitação de direitos de titulares terceiros cujos dados foram introduzidos pelos nossos vendedores, visitantes, utilizadores registados e compradores. Nestes casos, o titular deverá contactar diretamente com o responsável pelo introdução desses dados.

Os seus dados estão seguros por Ceder os seus Direitos de Imagem e Texto?

A cedência dos direitos de imagem e texto não inclui a partilha de dados como email, morada completa, telefone e telemóvel, nº de Whatsapp dos intervenientes, protegidos pelo presente documento.

A Consulta dos "Direitos de Imagem e Texto" deverá ser feita nos "Termos de Utilização e Termos de Venda" do site da Little piece of Portugal.

Como pode exercer os seus direitos no âmbito do RGPD?

No âmbito do RGPD, poderá executar diretamente a atualização da sua informação pessoal ou definir algumas das suas preferências como a receção de newsletters. Poderá ainda, solicitar alguns direitos específicos como:

• Informação adicional sobre a utilização dos seus dados;

• Uma cópia dos seus dados guardados nas nossas bases de dados;

• Limitação ao tratamento ou esquecimento dos seus dados pessoais.

Caso pretenda exercer algum dos direitos acima apresentados, iremos proceder à sua análise e responder nos prazos legalmente exigidos (máximo de 30 dias). Poderemos necessitar de verificar ou que prove a sua identidade antes de executar esses direitos.

Se apresentar alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais poderá, a qualquer momento, contactar-nos através do email: info@littlepieceofportugal.pt.

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).